de

Dados

CLONAR OU NÃO CLONAR? EIS A QUESTÃO.

       No início do ano passado, fomos confrontados com a grande revolução Dolly - nos tornamos capazes de copiar, clonar, indivíduos adultos - no caso, uma ovelha! Imediatamente começamos a discutir esta tecnologia aplicada à clonagem de seres humanos, gerando tanta euforia quando pânico. Ato contínuo, o presidente dos EUA proibe a clonagem humana. Logo em seguida, um físico também americano declara que realizará estas experiências à revelia da lei de seu país - ele há de encontrar alguma "República das Bananas" aonde poderá realizar a clonagem de um ser humano.

       Entre a proibição reminescente dos tempos de Galileu Galilei e a atitude leviana criadora de Frankensteins, a Inglaterra cria um comitê para refletir: clonar ou não clonar, eis a questão. Clonar o quê, como, quando, para quê? O documento redigido levanta uma série de questões científicas e filosóficas sobre as novas tecnologias, e frisa a importância da educação da população em geral.

       O público assiste a todos estes fatos através da mídia, e esta tem que assumir a responsabilidade inerente ao seu poder. A manipulação da opinião pública só é possível por causa da falta de informação. Como se fosse posto em debate se um menino diabético pode ou não comer brigadeiros numa festinha de criança. Antes de levarmos em conta os traumas psicológicos desta privação, existe um fato científico fundamental para esta discussão: a ingestão descontrolada de açucar poderá levar à sua morte! Assim, se a sociedade quer, e deve, participar do debate da clonagem humana, tem que estar a par de alguns fatos científicos.

        Para começar, o processo de clonagem ainda é extremamente ineficiente. Devemos nos lembrar que dos 276 embriões manipulados, somente 29 sobreviveram para serem implantados em ovelhas, e destes, somente UM vingou, dando origem à Dolly. E os subprodutos que não vingaram? Nós estamos preparados para lidar com os subprodutos da clonagem em humanos?

        Além disto, ainda é cedo para dizermos que a clonagem da Dolly deu certo - o que é "dar certo"? Ela tem uma duração de vida normal? Ela apresenta alguma predisposição para câncer? Ela se reproduz normalmente? Seus filhos são normais? E os filhos de seus filhos? Quantas gerações de seus descendentes teremos que observar até estarmos convencidos de que a experiência "deu certo"?

        O argumento para mim definitivo contra a clonagem é o da preservação da integridade do genoma humano. Vamos a um pouco de ciência: as células do nosso organismo podem ser divididas em dois tipos: as células germinativas, os óvulos e os espermatozóides, células designadas à reprodução, à transmissão dos nossos genes à próxima geração; e as células somáticas, todas as outra células do nosso corpo, células que servem as mais diversas funções, menos a de reprodução. Como passarão a receita de se fazer um ser humano para o próxima geração, as células germinativas têm que manter a integridade desta receita, dos seus genes, com o maior cuidado. Já as células somáticas, como não transmitirão seus genes para a próxima geração, não têm um controle tão rígido desta integridade, e de fato, sofrem ao longo do tempo uma série de agressões ao seu material genético, de alguma forma danificando-o.

        Assim, clonar como está sendo proposto, gerar um indivíduo a partir de uma célula somática, é uma temeridade, pois não podemos garantir a integridade dos genes desta célula, e assim, dos genes do clone. E a partir daí poderemos gerar "monstros", ou pior, clones aparentemente normais, porém carregando em seus genes alguma alteração que só se manifestará a mais longo prazo - uma espécie de "bomba relógio". Ao procriarem com outros indivíduos da população, os clones estarão disseminando alterações genéticas pela população humana que podem vir a se manifestar somente depois de várias gerações, quando já estarão presentes em um número significativo de pessoas. E então será tarde demais, e o patrimônio genético humano já terá sido alterado de forma irreversível. Este é um preço altíssimo a se pagar - e principalmente, não justificado por qualquer benefício imediato que a clonagem possa gerar.

        E então, devemos parar com qualquer experiência de clonagem? Não! Temos que separar o joio do trigo - o documento inglês faz uma distinção importante entre a "clonagem reprodutiva", aonde um indivíduo inteiro é produzido a partir de uma célula por reprodução assexuada (o proposto pelo físico americano), e a "clonagem terapêutica", ou seja, as aplicações científicas e terapêuticas desta mesma tecnologia.

        Vamos a um pouco mais de ciência. Porquê é que não só os donos de clínicas de fertilidade ficaram animadíssimos com a Dolly, mas sim toda a comunidade científica? O experimento da Dolly ultrapassou uma barreira de décadas na ciência: a formação de um animal inteiro a partir de uma célula diferenciada. O que é isto? Todos nós começamos a partir de uma única célula, formada pela união de um óvulo com um espermatozóide. Então, esta célula inicial se divide em duas, quatro, oito, e assim por diante.. Através de milhões de divisões sucessivas, esta única célula da origem a um ser adulto, extremamente complexo. A cada divisão destas, a célula copia todo o seu material genético para as células filhas, ou seja, cada uma de nossas bilhões de células contém a receita completa para fazer uma pessoa. Porém, chega uma hora durante o nosso desenvolvimento embrionário em que estas células, inicialmente idênticas (ou indiferenciadas), começam a assumir características diferentes umas das outras, começam a se diferenciar. Algumas ligam só os genes de célula muscular, outras só os de células de sangue, outras ainda só os genes de células de pele, e assim por diante. E uma vez tomada esta decisão de identidade celular, as células perdem o acesso a todo o resto de informação genética contido em seu núcleo - ou seja, a receita inteira está lá, mas ela só consegue realizar a sub-receita específica do seu tipo celular. Isto até o ano passado, quando Wilmut conseguiu que uma célula diferenciada, já destinada a ser célula de glândula mamaria de uma ovelha, revertesse este processo de diferenciação, sendo assim capaz de reacessar toda a informação contida em seus genes, dando origem a outra ovelha completa!

        Isto é fantástico!!! Pensem no quanto podemos aprender com esta experiência!! Se pudermos entender e controlar este mecanismo, poderemos um dia regenerar órgãos e tecidos danificados. Afinal de contas, as células de um rim danificado ainda têm a receita de fazer outro rim - porquê não a utilizam, como a lagartixa que regenera a ponta de seu rabo cortado? O inverso também pode ser estudado: porque é que algumas células de repente passam a não obedecer a programação original e começam a se proliferar de forma desorganizada, dando origem a canceres? Ou ainda, porque é que gradativamente nossas células param de se renovar e funcionar, e envelhecemos? O conhecimento da energia nuclear nos permitiu tanto a construção da bomba atômica, quanto o desenvolvimento da tomografía computadorizada, da ressonância magnética, enfim, de uma série de tecnologias benéficas à humanidade. De forma semelhante, os mesmos conhecimentos que nos permitirão clonar um ser humano, podem ser aplicados em estudos que trarão reais benefícios à humanidade. Continuemos sim as pesquisas em clonagem, porém, em modelos animais e voltadas a aplicações científicas e terapêuticas!

        Cientificamente, está claro que a clonagem humana reprodutiva é perigosa para a nossa espécie. No entanto, ainda corremos o risco dela ser feita mesmo assim. Infelizmente, a vaidade do ser humano é ainda mais perigosa do que a clonagem: não resistimos à tentação de fazer algo que podemos, só porque podemos. Observando meu sobrinho de 1 ano, percebi que ele, ao desenvolver coordenação motora suficiente para pegar uma colher de feijão e jogar na parede branca, simplesmente o fez. Por nenhum outro motivo a não ser por ser capaz de fazer - mas ele tem só um ano. Amadurecer ou não amadurecer? Heis a questão. Já sujamos algumas paredes pelo curso da história - as bombas atômicas, a floresta tropical, a camada de ozônio, etc. Vamos resistir à tentação de macular o nosso patrimônio genético, e utilizar de forma inteligente e benéfica estes novos e admiráveis conhecimentos da genética.

O texto da comissão inglesa pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.dti.gov.uk/hgca

Profa. Dra. Lygia da Veiga Pereira tel.: (011)818-7563

Instituto de Biociências - Depto. Biologia fax: (011)818-7553

Universidade de São Paulo RG: 07044689-3

0 termo clonagem designa as técnicas de duplicação utilizadas em genes, células, tecidos, órgãos e seres vivos.
Um organismo totalmente desenvolvido não pode ser clonado. Entretanto, vários pesquisadores têm usado técnica de clonagem para replicação de embriões.
Com o advento das Técnicas de Reprodução Assistida, e consequentemente das técnicas de manipulação de óvulos, esperma e embriões, houve um interesse maior sobre os mecanismos de reprodução celular com o objetivo de realizar a clonagem.
As primeiras pesquisas nesse campo foram realizdas com óvulos e embriões animais e, mais recentemente, em embriões humanos.
A nível animal foram feitas várias tentativas de clonagem, e sua técnica já está praticamente toda desenvolvida.
A verdadeira clonagem humana envolveria a retirada de uma célula somática de uma pessoa e a extração de seu núcleo. Então, um núcleo fertilizado de uma célula embrionária seria retirado e colocado na célula somática. Porém, isso é impossível em humanos, até agora, uma vez que as células somáticas são especializadas, existem muitos genes inativados entre elas e ainda não se sabe exatamente como ativá-los. Por outro lado, o inverso que até então parecia também ser impossível mostrou ser um fato após a recente experiência inglesa com a clonagem de ovelhas.
As técnicas mais estudadas para se conseguir a clonagem humana são a Separação/Divisão de Blastômeros ou o Transplante Nuclear. A técnica de Separação de Blastômeros é mais conhecida como a técnica de clonagem humana. Embriões nos estágios iniciais de desenvolvimento se dividem em células, chamadas de Blastômeros. A Zona Pelúcida que recobre esses embriões é removida ou perfurada e os Blastômeros são separados uns dos outros. Cada Blastômero então é coberto com uma Zona Pelúcida artificial, e cada um deles passa a se desenvolver isoladamente, formando, cada um, um embrião. Esses embriões podem ser transferidos a mães distintas ou à mesma mãe, mas o resultado do nascimento serão gêmeos idênticos não univitelinos.
Na realidade, somente a equipe do dr. Jerry Hall, da Universidade de Washington, relatou sucesso com a técnica de Separação de Blastômeros em humanos, mas os embriões usados na experiência continham uma informação genética muito grande (Tripóides) e a experiência foi interrompida quando alguns embriões chegaram ao estágio de 32 divisões celulares.
A mesma experiência foi realizada pela equipe do dr. Ian Wilmut, na Universidade de Edimburgo, Escócia, em carneiros, com a obtenção de duas ovelhas gêmeas idênticas nascidas de mães diferentes - a clone é a já célebre Dolly. Posteriormente verificou-se que a experiência foi realizada com a formação de seis embriões e com desenvolvimento de seis fetos. Após o nascimento dos seis, observou-se que dois eram idênticos, um apresentava macrossomia e os restantes, malformações congênitas inviáveis. A outra técnica utilizada para clonagem é o Transplante Nuclear, na qual as células especializadas ou não são utilizadas. Células embrionárias ou mesmo células somáticas tem o seu núcleo removido, e este é implantado em um óvulo previamente enucleado. Após o transplante do núcleo, esse embrião é ativado usando uma corrente elétrica ou outro método. Uma vez que o embrião passa a se desenvolver este é transferido ao útero para implantação e desenvolvimento.
Na experiência com a ovelha "Dolly" a técnica utilizada foi a de Transplante Nuclear, com a retirada de uma célula mamária da ovelha matriz, implantação do núcleo desta célula em um óvulo enucleado de uma segunda ovelha, ativação do óvulo, desenvolvimento do embrião, transferência ao útero de uma terceira ovelha e desenvolvimento da gravidez. Curiosamente a ovelha matriz era do tipo com rosto claro, a ovelha que doou o embrião era do rosto escuro e a terceira ovelha foi escolhida aleatoriamente e pertencia ao mesmo grupo da ovelha matriz.
No segundo estudo relatado com clonagem a técnica utilizada era semelhante diferindo apenas na origem da células matriz e na raça dos animais. A raça utilizada era de macacos do tipo Rhesus, e a célula matriz era de embriões em desenvolvimento.

Também foi relatada a exixtência de um ser humano clonado involuntariamente, fato ocorrido na Bélgica durante um procedimento de Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóides (ICSI). Inadvertidamente a bióloga teria feito pressão sobre um embrião causando a divisão do mesmo. Isto teria gerado a formação de dois embriões em uma única Zona Pelúcida, o que formou um par de fetos idênticos e univitelinos. Entretanto houve um desmentido por parte da equipe do Dr. Schoysman responsável pelo serviço, esclarecendo que houve o nascimento de gêmeos univitelinos após procedimento de ICSI, porém sem relação ao fato de se ter utilizado a técnica de ICSI.
Não é totalmente incomum ocorrer esse tipo de fato em clínicas de Reprodução Humana. É possível se fazer a transferência de apenas um embrião, durante o processo de Fertilização "In Vitro", e após detectada a presença de gravidez, se deparar com dois fetos e um saco gestacional ao exame de Ultrassonografia. Nesse caso, e nos casos de gêmeos univitelinos naturais, o processo de duplicação de embriões é feito por um "acidente" da natureza durante o processo de divisão celular. Em humanos, o uso dessa técnica estaria indicado para pacientes com mais idade, ou pobres respondedoras, ou que tivessem um embrião congelado, e que tivessem um único embrião. A partir deste, seriam produzidos outros embriões que seriam transferidos ao útero, ou congelados para transferência futura, aumentando assim a chance de se obter a gravidez.
A descoberta desta técnica expõe o meio científico, a sociedade, os governos, a igreja e toda a raça humana a uma série de dilemas morais, sociais, religiosos, éticos e científicos.
A técnica de clonagem em humanos se desenvolve a passos rápidos, que não são acompanhados pelas regras sociais econômicas, religiosas, sociais e éticas, e necessita de um controle rigoroso não só quanto a disseminação da técnica quanto ao uso específico da mesma e com que finalidades.

http://www.abdelmassih.com.br/revistas/2tri97/clonagem2.html

PONTIFICIA ACADEMIA PRO VITA

REFLEXÕES SOBRE A CLONAGEM

1
INFORMAÇÕES HISTÓRICAS

Há já bastante tempo que os progressos do saber e os respectivos avanços da técnica no âmbito da biologia molecular, genética e fecundação artificial tornaram possível a experimentação e a realização de clonagens no campo vegetal e animal.

No reino animal, por exemplo, desde os anos trinta que se efectuam experiências de produção de seres idênticos, obtidos por cisão gemelar artificial modalidade esta que se pode impropriamente definir clonagem.

A prática da cisão gemelar no campo zootécnico tem-se difundido nos estábulos especialmente reservados à experimentação, como incentivo à multiplicação de certos exemplares seleccionados.

Em 1993, Jerry Hall e Robert Stilmann, da « George Washington « University », divulgaram dados relativos às experiências, por eles executadas, de cisão gemelar (« splitting ») de embriões humanos de 2,4 e 8 embrioblastos. Tais experiências foram realizadas sem o prévio consenso da Comissão Ética competente, e os dados publicados para, segundo os seus autores, provocar o debate ético.

Mas a notícia, publicada na revista « Nature » de 27 de Fevereiro de 1997, do nascimento da ovelha « Doly » por obra dos cientistas escoceses, Jan Vilmut e K.H.S. Campbell, com os seus colaboradores do « Roslin Institute » de Edimburgo, abalou excepcionalmente a opinião pública, suscitando tomadas de posição de Comissões e Autoridades nacionais e internacionais: isto porque se tratou de um facto novo e considerado inquietante.

A novidade do facto deve-se a duas razões. A primeira é que se tratou, não duma cisão gemelar, mas duma novidade radical definida clonagem, isto é, uma reprodução assexual e agâmica destinada a produzir seres biologicamente iguais ao indivíduo adulto que fornece o património genético nuclear. A segunda razão é que este género de clonagem verdadeira e propriamente dita era, até então, considerado impossível. Julgava-se que o ADN (ácido desoxirribonucléico) das células somáticas dos animais superiores, tendo sofrido o processo conformativo da diferenciação, já não pudessem recuperar toda a potencialidade original e, consequentemente, a capacidade de guiar o desenvolvimento dum novo indivíduo.

Superada tal suposta impossibilidade, parecia que estava já aberto o caminho para a clonagem humana, entendida como replicação dum ou mais indivíduos somaticamente idênticos ao doador.

O facto suscitou, justamente, ansiedade e alarme. Mas, depois duma primeira fase de unânime oposição, levantaram-se algumas vozes querendo chamar a atenção para a necessidade de garantir a liberdade da investigação e de não exorcizar o progresso, e chegando mesmo a fazer a previsão duma futura aceitação da clonagem por parte da Igreja Católica.

Por isso, transcorrido já algum tempo e numa fase mais serena, é útil fazer um cuidadoso exame do facto que foi percebido como um fenómeno inquietante.

2
O FACTO BIOLÓGICO

Nas suas dimensões biológicas, a clonagem enquanto reprodução artificial obtém-se sem o contributo dos dois gametas; trata-se, portanto, duma reprodução assexual e agâmica. A fecundação propriamente dita é substituída pela « fusão » de um núcleo retirado duma célula somática do indivíduo que se deseja clonar, ou da própria célula somática, com um ovócito privado do núcleo, ou seja, do genoma de origem materna. Dado que o núcleo da célula somática traz todo o património genético, o indivíduo obtido possui — salvo possíveis alterações — a identidade genética do doador do núcleo. É esta correspondência genética essencial com o doador que faz com que o novo indivíduo seja a réplica somática ou a cópia dele.

O resultado de Edimburgo verificou-se depois de 277 fusões ovócitonúcleo de doador; apenas oito delas tiveram êxito positivo, ou seja, somente oito das 277 fusões iniciaram o desenvolvimento embrionário, e só um destes oito embriões conseguiu chegar ao nascimento: a ovelha que foi chamada « Doly ».

Permanecem de pé muitas dúvidas e perplexidades acerca de vários aspectos da experimentação: por exemplo, a possibilidade de que, entre as 277 células doadoras usadas, houvesse algumas « estaminais », isto é, células dotadas dum genoma não totalinente diferenciado; o papel desempenhado por resíduos de

ADN mitocondrial que eventualinente tenham ficado no óvulo materno; e ainda muitos outros a que, infelizmente, os investigadores nem sequer tentaram acenar. Em todo o caso, está-se perante um facto que ultrapassa as formas de fecundação artificial até agora conhecidas, que se realizavam sempre com a utilização dos dois gametas.

Há que sublinhar que o desenvolvimento dos indivíduos obtidos por clonagem, salvo eventuais e possíveis mutações – e poderiam ser muitas deveria levar a uma estrutura corpórea muito semelhante à do doador do ADN: este é o resultado mais inquietante, especialmente no caso de tal experimentação vir a ser transferida para a espécie humana.

Todavia, é preciso notar que, na hipótese de se querer estender a clonagem à espécie humana, desta replicação da estrutura corpórea não derivaria necessariamente uma identidade perfeita da pessoa, considerada tanto na sua realidade ontológica como psicológica. A alma espiritual, constitutivo essencial de cada sujeito pertencente à espécie humana, que é criada directamente por Deus, não pode ser gerada pelos pais, nem ser produzida pela fecundação artificial, nem ser clonada. Além disso, o desenvolvimento psicológico, a cultura e o ambiente levam sempre a personalidades diferentes; este é um facto bem conhecido no caso dos gémeos, cuja semelhança não significa identidade. A fascinação popular ou a auréola de poder absoluto, que acompanham a clonagem, hão-de ser pelo menos redimensionadas.

Apesar da impossibilidade de incluir o espírito, que é a fonte da personalidade, a extensão da clonagem ao homem já fez imaginar hipóteses, inspiradas pelo desejo de um poder absoluto: replicação de indivíduos dotados de genialidade e beleza excepcional, reprodução da imagem de um « familiar defunto », selecção de indivíduos sadios e imunes a doenças genéticas, possibilidade de escolha do sexo, produção de embriões previamente seleccionados e crioconservados a fim de serem depois transferidos para o útero, como reserva de órgãos, etc.

Se tais hipóteses poderiam ser consideradas ficção científica, logo se adiantam propostas de clonagem, julgadas « razoáveis » e « compassíveis »: a procriação dum filho numa família em que o pai sofre de aspermia, ou substituir o filho moribundo duma viúva; poder-se-á dizer que estes casos nada têm a ver com imaginações de ficção científica.

Mas qual seria o significado antropológico desta operação, numa esconjurável perspectiva da sua aplicação ao homem?

3
PROBLEMAS ÉTICOS LIGADOS COM A CLONAGEM HUMANA

A clonagem humana insere-se no projecto do eugenismo e, portanto, está sujeita a todas as observações éticas e jurídicas que o condenaram amplamente. Como escreve Hans Jonas, a clonagem humana é, « no método, a mais despótica e ao mesmo tempo, na finalidade, a mais escravizadora forma de manipulação genética; o seu objectivo não é uma modificação arbitrária da substância hereditária, mas precisamente a sua fixação, igualmente arbitrária, em contraste com a estratégia predominante da natureza » (cf. H. Jonas, Cloniamo un uomo: dall'eugenetica all'ingegneria genetica, p. 136: em Tecnica, medicina ed etica, Einaudi, Turim 1997, pp. 122-154).

É uma manipulação radical da relacionação e complementaridade constitutiva, que está na origem da procriação humana, tanto no seu aspecto biológico como na sua dimensão propriamente pessoal. De facto, a clonagem humana tenderia a tornar a bissexualidade um mero resíduo funcional, ligado ao facto de ser preciso utilizar um óvulo, privado do seu núcleo, para dar lugar ao embrião-clone, e de se exigir, por enquanto, um útero feminino para levar a cabo o seu desenvolvimento. Põem-se, deste modo, em acção todas as técnicas que foram experimentadas na zootécnica, reduzindo o significado específico da reprodução humana.

É nesta perspectiva que se enquadra a lógica da produção industrial: deverse-á explorar e favorecer a pesquisa de mercado, aperfeiçoar a experimentação, produzir modelos sempre novos.

Verifica-se uma radical instrumentalização da mulher, que fica limitada a algumas das suas funções puramente biológicas (empréstimo de óvulos e do útero), estando já em perspectiva a investigação para tornar possível construir úteros artificiais, o derradeiro passo para a fabricação « em laboratório » do ser humano.

No processo de clonagem, ficam pervertidas as relações fundamentais da pessoa humana: a filiação, a consanguinidade, o parentesco, a progenitura. Uma mulher pode ser irmã-gémea de sua mãe, faltar-lhe o pai biológico e ser filha do seu avô. Com a FIVET (fecundação « in vitro » e transferência do embrião), já se introduziu a confusão no parentesco, mas, na clonagem, verifica-se a ruptura radical de tais vínculos.

Nela, como em qualquer actividade artificial, « encena-se » e « imita-se » aquilo que tem lugar na natureza, mas a preço de menosprezar tudo o que, no homem, ultrapassa a sua componente biológica – e esta reduzida àquelas modalidades reprodutivas que caracterizaram apenas os organismos mais simples e menos evoluídos do ponto de vista biológico.

Cultiva-se a ideia segundo a qual alguns homens podem ter um domínio total sobre a existência dos outros, a ponto de programarem a sua identidade biológica — seleccionada em nome de critérios arbitrários ou puramente instrumentais; ora aquela, mesmo não esgotando a identidade pessoal do homem que se caracteriza pelo espírito, é sua parte constitutiva. Esta concepção selectiva do homem provocará para além do mais uma grave quebra cultural, inclusivamente fora da prática — numericamente reduzida — da clonagem, porque fará aumentar a convicção de que o valor do homem e da mulher não depende da sua identidade pessoal, mas apenas daquelas qualidades biológicas que podem ser apreciadas e, por isso, seleccionadas.

A clonagem humana recebe um juízo negativo ainda no que diz respeito à dignidade da pessoa clonada, que virá ao mundo em virtude do seu ser « cópia » (embora apenas cópia biológica) de outro indivíduo: esta prática gera as condições para um sofrimento radical da pessoa clonada, cuja identidade psíquica corre o usco de ser comprometida pela presença real, ou mesmo só virtual, do seu « outro ». E não vale a hipótese de se recorrer à conjura do silêncio, porque, como observa Jonas, seria impossível e igualmente imoral: visto que o ser « clonado » foi gerado para se assemelhar a alguém que « valia a pena » clonar, sobre ele recairão expectativas e atenções tão nefastas, que constituirão um verdadeiro e próprio atentado à sua subjectividade pessoal.

E, ainda que o projecto da clonagem humana fosse suspenso « antese da instalação no útero, procurando assim subtrair-se pelo menos a algumas das consequências que até agora indicámos, continua igualmente a ser injusto sob o ponto de vista moral.

Realmente, uma proibição da clonagem humana que se limitasse ao facto de impedir o nascimento de uma criança clonada, permitiria sempre a clonagem do embrião-feto, daria a possibilidade de experimentação sobre embriões e fetos e exigiria a sua supressão antes do nascimento, revelando um processo instrumental e cruel em relação ao ser humano.

Tal experimentação é, em qualquer circunstância, imoral pelo intuito arbitrário de reduzir o corpo humano (decididamente considerado como uma máquina composta de diversas peças) a puro instrumento de investigação. O corpo humano é elemento integrante da dignidade e identidade pessoal de cada um, e é ilícito usar a mulher como fornecedora de óvulos, para sobre eles actuar experiências de clonagem.

Imoral porque estamos, também no caso do ser clonado, perante um « homem », embora no seu estádio embrionário.

Contra a clonagem humana, há que referir ainda todas as razões morais que levaram seja à condenação da fecundação « in vitro » enquanto tal, seja à radical desaprovação da fecundação « in vitro » destinada apenas à experimentação.

O projecto da « clonagem humana » demonstra o desnorteamento terrível a que chega uma ciência sem valores, e é sinal do profundo mal-estar da nossa civilização, que busca na ciência, na técnica e na « qualidade da vida » os sucedâneos do sentido da vida e da salvação da existência.

A proclamação da « morte de Deus », na vã esperança de um « superhomem », traz consigo um resultado evidente: a « morte do homem ». De facto, não se pode esquecer que a negação da sua dimensão de criatura, longe de exaltar a liberdade do homem, gera novas formas de escravidão, novas discriminações, novos e profundos sofrimentos. A clonagem corre o risco de ser a trágica paródia da omnipotência de Deus. O homem, a quem a criação foi confiada por Deus, dotando-o de liberdade e inteligência, não tem como únicos limites à sua acção os que são ditados pela impossibilidade prática: tais limites deve ele saber pôr-se-los por si próprio no discernimento entre o bem e o mal. Mais uma vez é pedido ao homem que escolha: cabe-lhe decidir se há-de transformar a tecnologia num instrumento de libertação ou tornar-se ele mesmo seu escravo, introduzi.ndo novas formas de violência e de sofrimento.

Há que sublinhar, uma vez mais, a diferença que existe entre a concepção da vida como dom de amor e a visão do ser humano considerado como um produto industrial.

Suspender o projecto da clonagem humana é um compromisso moral que se deve saber traduzir em termos culturais, sociais e legislativos. Com efeito, o progresso da investigação científica não se identifica com o despotismo científico emergente, que hoje parece tomar o lugar das antigas ideologias. Num regime democrático e pluralista, a primeira garantia da liberdade de cada um concretiza-se no respeito incondicional da dignidade do homem, em todas as fases da sua vida e independentemente dos dotes intelectuais ou fisicos de que goza ou está privado. Na clonagem humana, acaba por cair a condição necessária para toda e qualquer convivência: a de tratar o homem sempre e em qualquer situação como fim, como valor, e nunca como puro meio ou simples objecto.

4
NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DO HOMEM E DA LIBERDADE DE INVESTIGAÇÃO

No plano dos direitos do homem, uma eventual clonagem humana representaria uma violação dos dois princípios fundamentais sobre os quais se baseiam todos os direitos do homem: o princípio da paridade entre os seres humanos e o princípio da não-discriminação.

Contrariamente a quanto à primeira vista possa parecer, o princípio da paridade entre os seres humanos fica subvertido por esta possível forma de predomínio do homem sobre o homem, e a discriminação é feita através de todo o perfil selectivo-eugenético inscrito na lógica da clonagem. A Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 1997, declara expressamente a violação destes dois princípios e apela fortemente para a proibição da clonagem humana e para o valor da dignidade da pessoa humana. Desde 1983 que o Parlamento Europeu e todas as leis — mesmo as mais permissivas — que foram promulgadas para legalizar a procriação artificial, sempre proibiram a clonagem. Recorde-se que o Magistério da Igreja condenou a hipótese da clonagem humana, da cisão gemelar e da partenogénese, na Instrução « Donum vitae », de 1987. As razões que fundamentam o carácter desumano da clonagem, na eventualidade de ser aplicada ao homem, não se devem identificar com o facto de, quando comparada com as formas aprovadas pela lei como a FIVET e outras, aparecer como uma forma excessiva de procriação artificial.

Mas, como dissemos, o motivo da rejeição da clonagem está na sua negação da dignidade da pessoa a ela sujeita e também na negação da dignidade da procriação humana.

A solicitação mais urgente, neste momento, é a de recompor a harmonia das exigências da investigação científica com os valores humanos inalienáveis. O cientista não pode considerar como mortificante a recusa moral da clonagem humana; antes, pelo contrário, tal proibição elimina a degeneração demiúrgica da investigação, restabelecendo-a na sua dignidade. E a dignidade da investigação científica está no facto de ela permanecer como um dos recursos mais ricos em beneficio da humanidade.

Por outro lado, a própria investigação no sector da clonagem encontra um espaço disponível no reino vegetal e animal, no caso de representar uma necessidade ou utilidade séria para o homem ou para os outros seres vivos, salvaguardadas sempre as regras de tutela do próprio animal e a obrigação de respeitar a biodiversidade específica.

A investigação cientifica posta ao serviço do homem, como quando se empenha a procurar o remédio para as doenças, o alivio do sofrimento, a solução para os problemas originados pela carência alimentar e o melhor uso dos recursos da terra, tai investigação representa uma esperança para a humanidade, confiada ao génio e ao trabalho dos cientistas.

Para fazer com que a ciência biomédica mantenha e reforce a sua ligação com o verdadeiro bem do homem e da sociedade, é necessário, como recorda o Santo Padre na Encíclica « Evangelium vitae », cultivar um « olhar contemplativo » sobre o próprio homem e sobre o mundo, numa visão da realidade como criação e num contexto de solidariedade entre a ciência, o bem da pessoa e da sociedade.

« É o olhar de quem observa a vida em toda a sua profundidade, reconhecendo nela as dimensões de generosidade, beleza, apelo à liberdade e à responsabilidade. É o olhar de quem não pretende apoderar-se da realidade, mas a acolhe como um dom, descobrindo em todas as coisas o reflexo do Criador e em cada pessoa a sua imagem viva" (Evangelium vitae, 83).

Prof. Juan de Dios Vial Correa
Presidente

Mons. Elio Sgreccia
Vice-Presidente

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