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Capítulo 9

ANDES SETENTRIONAIS

por Julio Cezar Melatti

Revisto em 8-8-97

              Esta área — que inclui a conhecida como Tierradentro, cujos limites exatos não sabemos traçar — tem por núcleo as cabeceiras do rio Cauca, a que se acrescen­tam outras cabeceiras de rios que correm para o Madalena, para o amazônico Caquetá (o Japurá do Brasil), para o Pacífico (o rio Patia).

              Talvez os dois aspectos mais importantes a serem abordados quanto a esta área sejam: a) a distribuição dos índios em resguardos dirigidos por cabildos cujos cargos são ocupados pelos próprios indígenas e que remontam ao período colonial; e b) a secular luta dos índios para manter a integridade desses resguardos, isto é, suas terras.

Cabildos e resguardos

              Ximena Pachón (1987a: 219) enumera 39 resguardos em que se localizam os paez. A mesma autora (1987b: 244-246), referindo-se aos guambianos indica que o cabildo se compõe de governador, secretário, alcaide e pelo menos um aguazil por vereda, cargos assumidos por um ano por homens casados (os paez, por sua vez, permitem o acesso também aos solteiros). Entre suas atribuições se contam a vigilância e cuidado do território, a moralidade e a ordem públicas, a faculdade de impor multas e sanções a homens e mulheres que não cumpram as obrigações domésticas, a organização e supervisão de atividades comunitárias de interesse coletivo. O cabildo tem ganhado força nos últimos anos.

              Os cabildos indígenas nasceram com o aumento dos impostos sobre as enco­miendas no final do século XVII, o que fez reverter a concessão de explorar o trabalho indígena de muitos encomenderos aos reis espanhóis. Os impostos devidos pelos índios a estes últimos passaram a ser recolhidos através de alcaides e corregedores, que não só desataram uma repressão ainda maior como, por outro lado, apresentavam um rendimento menor ao rei. Por isso, a coroa passou a entregar essa tarefa aos próprios índios, criando os cabildos e, através dos resguardos, reconhecendo seus direitos às terras ancestrais (Arocha 1985: 206).

              Mas já a partir do século XVIII os resguardos se viram ameaçados na sua integridade pela prática indígena do arrendamento a camponeses mestiços com o fim de obter rendimentos que permitissem pagar o tributo real, pela autorização governamental de vender a espanhóis e mestiços as terras que "sobrassem" nos resguardos, e, após a independência, pelo estímulo à propriedade individual, a partir de 1821, como forma, no modo de ver dos legisladores, de levantar a dignidade dos indígenas. Apesar de tudo isso, os resguardos se mantiveram em número elevado no Cauca devido à prote­ção do general Tomás Cipriano de Mosquera em retribuição à ajuda que lhe prestaram os índios paez, como seus soldados, para derrotar as forças do governo em 1860 (Aro­cha 1985: 210-211).

              A Lei 89 de 1890 veio garantir o domínio comunal sobre a terra, através da autoridade dos cabildos de índios. Mas, por outro lado, medidas legais posteriores com ela conflitavam. Além disso, os programas  governamentais e, de um modo geral, o sistema econômico colombiano discriminam as formas coletivas de posse da terra, de modo que os índios dos resguardos não têm como dar as garantias exigidas por em­préstimos e assistência técnica que venham a solicitar. Sem contar que certas formas de invadir terras de resguardo e delas se apossar já se esboçam por parte dos não-índios (Arocha 1985: 211-212).

A luta pela terra

              A longa luta pela terra deixou na memória líderes como o cacique paez Don Juan Tama, que com outros caciques viajou até Quito no início do século XVIII para conseguir junto às autoridades reais o reconhecimento de seus territórios e os respecti­vos títulos escritos, além de legitimarem seu poder politico como "caciques principais" (Pachón 1987a: 231). Crenças de natureza messiânica e relacionadas ao xamanismo paez (houve um movimento messiânico em 1706 e outro em 1833), identificam Juan Tama com o filho do Trovão, a quem invocam com pedidos de ajuda nas tarefas do cabildo e que é tomado como modelo pelos xamãs (Pachón 1987a: 229-230).

              Na segunda década do presente século se destaca um outro líder paez, Manuel Quintín Lame, que começa a pôr em dúvida a necessidade de os índios pagarem a corvéia (terraje), em retribuição ao uso de uma parcela de terra dentro de uma fazenda. Procurando advogados, estudando direito, os códigos e as leis antigas, chegou à con­clusão que as terras colombianas pertenciam aos índios, que deveriam resgatá-las, lutando ou fazendo-se eleger como representantes das assembléias legislativas de todos os níveis. A partir de 1913, passou a divulgar suas idéias em velórios, mutirões e promo­vendo encontros. Em 1915, pensou em fazer a independência total dos cabildos através de um levante geral que foi sustado e que resultou na sua prisão. Mesmo assim os índios assaltaram dois municípios (Belalcázar e Inzá) e invadiram fazendas. Preso em 1917, Lame continuou sua pregação e morreu em 1967 (Arocha 1985: 221-223).

              As idéias de Manuel Quintín Lame levaram à criação do Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC), em 1971, com um programa baseado nos pontos seguintes: 1) recuperação das terras de resguardo; 2) ampliação dos resguardos; 3) fortalecimento dos cabildos indígenas; 4) eliminação da corvéia (terraje); 5) divulgação das leis indí­genas e exigência de seu cumprimento; 6) defesa da história, línguas e costumes indí­genas; 6) formação de professores para educar os indígenas de acordo com sua situa­ção e sua língua (Arocha 1985: 223-224).

              Nos dez primeiros anos de funcionamento, o CRIC conseguiu a recuperação de 30 mil hectares de antigos resguardos e a criação de cabildos em seis municípios, criou 50 lojas comunais e 25 empresas comunitárias. Apesar de suas táticas não violen­tas, que o tem feito ganhar prestígio internacional, seus membros têm sido vítimas de atentados contra suas vidas (Arocha 1985: 224).

              A luta pela terra mantém hoje unidas, entre outras, duas etnias que no passado se hostilizavam: os paez e os guambianos. Isso porque os primeiros resistiram à ocupa­ção espanhola, enquanto os segundos os ajudaram a conquistar Tierradentro (Pachón 1987a: 230).

Outros problemas

              Também afetam a vida dos paez a pequena produtividade do milho e a desti­nação, por estímulo estatal e empresarial, das melhores terras ao cultivo da pita (fique), a alta mortalidade infantil e o déficit de mulheres maiores de 40 anos (Pachón 1987a: 223 e 219-220). Por outro lado, uma atividade que lhes pode trazer bons rendimentos, a produção de cera a partir da planta silvestre Myrica policarpa, fica em segundo plano por ter seu ciclo coincidente com o do milho (Pachón 1987a: 223-224).

Redefinindo o traçado da área

              Todos esses esforços e dificuldades constituem o fundo de manifestações como as de 1980, que incluia a promoção de uma marcha até Bogotá, que congregava guambianos, paez, cumbais e inganos. Ora, essas duas últimas etnias indígenas estão mais ao sul, próximas da fronteira com o Equador. Além disso, os otavalos, do norte do Equa­dor, estão sempre presentes nos dias de feira em Sílvia, núcleo urbano junto aos guam­bianos, bem como percorrem o resguardo destes últimos, oferecendo seus tecidos. Seria o caso de se pensar em estender essa área etnográfica até os otavalos.

              Como nas mesmas feiras comparecem índios do vale do Sibundoy, um afluen­te do alto Putumayo (o Içá do Brasil), vendendo raízes e amuletos, vale pensar também se eles não ficariam adequadamente incluídos nesta área. Mas convém aguardar até discutirmos a área onde os colocamos preliminarmente. Aliás, parecem ser antigas as relações desta área com as terras mais baixas que lhe ficam a oriente. Disto são exem­plos a presença de andaquis no vale do rio Suaza, afluente do alto Madalena, por força dos deslocamentos motivados pela colonização espanhola (Friede 1967) e a discussão referente à origem amazônica dos paez, tomando como argumento sua antiga aliança com os pijaos e os extintos ialcons como indício de sua origem caribe (Pachón 1987a: 230), a distinção dravidiana de parentes e afins, o cultivo da mandioca.

BIBLIOGRAFIA

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