ESTATÍSTICAS *

VARA ÚNICA - FEITOS CÍVEIS 2002 2003
AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PUBLICA 1 7
ACIDENTES DE TRABALHO 1380 1225
AÇÕES LOCATÍCIAS 57 44
ADOÇÕES 21 17
ALIMENTOS E REVISÕES 276 257
ARROLAMENTOS   33
DESAPROPRIAÇÃO E MANDADO DE SEGURANÇA 3 4
DIVERSOS (NÃO CRIMINAIS) 3281 3147
DIVORCIOS CONSENSUAIS a  119
DIVORCIOS JUDICIAIS b  96
EMBARGOS 152 10
EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS 24 70
EXECUÇÕES DE TÍTULOS JUDICIAIS 95 51
EXECUÇÕES FISCAIS 117 163
FALÊNCIAS E CONCORDATAS 11 6
GUARDA 44 53
INTERDIÇÃO   51
INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E TESTAMENTOS 162 132
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE   85
MEDIDAS CAUTELARES 39 46
MONITÓRIAS 12 28
NOTIFICAÇÃO/PROTESTO/INTERPELAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO 22 7
POSSESSÓRIAS 29 39
PRECATÓRIAS (NÃO CRIMINAIS) 208 131
REGISTRO CIVIL (CONTENCIOSO) 1 10
REGISTROS PÚBLICOS   5
REQUERIMENTO DE ALVARÁ   68
RESPONSABILIDADE CIVIL   94
SEPARAÇÕES CONSENSUAIS a  86
SEPARAÇÕES JUDICIAIS b  60
SUPRIMENTOS E AUTORIZAÇÕES   1
TUTELAS E CURATELAS 66 15
USUCAPIÃO/DIVISÃO/DEMARCAÇÃO 10 4
TOTAIS 6011 6164
     
     
VARA ÚNICA - FEITOS CRIMINAIS 2002 2003
CRIMES TRANSITO - HOMICIDIO CULPOSO   2
CRIMES TRANSITO - LESÃO CORPORAL   2
DIVERSOS (CRIMINAIS) 143 39
ECA - ART. 288 A 244   3
ENTORPECENTE: ART. 12 DA LEI 6368/76 14 17
ENTORPECENTE: ART. 16 DA LEI 6368/76 29 39
ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES 15 6
ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR 12 6
EXECUÇÕES PENAIS NA VARA 4 0 
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO 1 0 
FURTO 43 31
HABEAS CORPUS 1 0 
HOMICIDIO CULPOSO 9 2
HOMICÍDIO QUALIFICADO 26 14
HOMICÍDIO SIMPLES 18 14
LESÕES CORPORAIS DOLOSAS QUALIFICADAS 15 8
OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS 22 8
PORTE DE ARMA   57
PRECATÓRIAS (CRIMINAIS) 79 40
ROUBO 9 13
TOTAIS 440 301
     
     
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2002 2003
AÇÕES SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR 224 364
ART. 275, II, f, CPC 4 2
COBRANÇA   139
DESPEJO USO PROPRIO   1
EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS 120 191
MEDIDAS CAUTELARES 1 0 
OUTRAS (VALOR ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS) 241 44
PRECATÓRIAS (NÃO CRIMINAIS) 8 9
RESSARCIMENTO - INDENIZAÇÃO   69
TOTAIS 598 819
     
     
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 2002 2003
AMEAÇA 102 305
ATO OBSCENO (ART. 233 CP) 10 11
CONTRAVENÇÕES REF. INCOLUMIDADE PUB   58
CONTRAVENÇOES REF. PAZ PÚBLICA   4
CONTRAVENÇÕES REF. PESSOA   11
CONTRAVENÇÕES REF. POLÍCIA   3
DANO SIMPLES (ART. 163 CAPUT CP) 4 19
DESOBEDIÊNCIA 5 9
DIVERSOS (CRIMINAIS) 21 128
ENTORPECENTES - ART. 15 A 17   16
EX. ARBITRÁRIO DAS PP. RAZÕES (ART. 345) 5 9
EXECUÇÕES PENAIS NO JECRIM 10  
LESÃO CORPORAL CULPOSA 15 47
LESÃO CORPORAL DOLOSA SIMPLES 155 434
MEIO AMBIENTE   3
MENORES   1
OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS 83 19
PORTE DE ARMA - ART. 19 LCP   10
PORTE DE ARMA ART. 10 DA 9437 16 15
PRECATÓRIAS (CRIMINAIS) 8 12
RECEPTAÇÃO CULPOSA 2 2
TOTAIS 436 1116

 

* Dados fornecidos pelo Cartório - Atualização anual em dezembro
1- Fazia parte de um item único que englobava divórcios e separações consensuais. Em dezembro de 2002 contabilizava 206 feitos.
2- Fazia parte de um item único que englobava divórcios e separações judiciais. Em dezembro de 2002 contabilizava 126 feitos.
A estatística elaborada em 2003 difere da de 2002 pela inclusão de novos tipos de ações que eram antes computadas no item “diversos”.

 

 

 

 

 

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